A exoneração da pensão alimentícia refere-se ao pedido de liberação ou extinção da obrigação de pagamento dessa pensão. Normalmente, esse pedido é feito pelo alimentante (quem paga a pensão) e pode ser baseado em diferentes circunstâncias. Aqui estão alguns pontos a serem considerados ao falar sobre a exoneração da pensão alimentícia:
Um dos motivos mais comuns para solicitar a exoneração da pensão alimentícia é uma mudança nas condições financeiras do alimentante. Isso pode incluir perda de emprego, diminuição de salário, aposentadoria, ou outras mudanças significativas nas circunstâncias financeiras.
Em alguns casos, a exoneração pode ser solicitada quando o beneficiário atinge a maioridade ou atinge uma idade em que não é mais considerado dependente financeiramente.
Se o beneficiário tornar-se financeiramente independente ou obtiver uma fonte de renda que o torne autossuficiente, o alimentante pode buscar a exoneração da pensão alimentícia.
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