A pensão alimentícia é um benefício financeiro destinado a garantir o sustento e as necessidades básicas de uma pessoa, geralmente um filho, cônjuge ou companheiro, que não possui recursos suficientes para se sustentar. Esse pedido pode surgir em diversos contextos, como em casos de divórcio, separação, ou quando há a necessidade de assegurar o sustento de dependentes.
Geralmente, o pedido é feito por um dos pais em nome dos filhos, mas também pode ocorrer entre cônjuges ou companheiros.
A obrigação de pagar a pensão alimentícia recai sobre quem tem condições financeiras superiores e pode assumir tal responsabilidade.
O valor da pensão alimentícia é geralmente determinado com base nas necessidades do beneficiário e na capacidade financeira do responsável pelo pagamento.
Em alguns casos, é possível acordar um valor entre as partes envolvidas. Caso não haja acordo, o juiz pode decidir o valor.
